Por Kevin Lima, Beatriz Borges, Nathalia Sarmento, Luiz Barbi�ri, plataforma de aposta stake � Bras�lia
14/12/2023 00h00 Atualizado 14/12/2023
Ao todo, 38 vetos presidenciais est�o trancando a pauta.
Acordo para inclus�o de veto ao marco temporal na pauta ajudou na aprova��o da reforma tribut�ria.
Presidente da C�mara reclamou sobre vetos, incluindo o do projeto que trata do Carf.
O Congresso Nacional vai analisar, nesta quinta-feira (14), vetos presidenciais. A sess�o � conjunta, reunindo deputados e senadores.
H� 38 vetos trancando a pauta. Ou seja, o Congresso precisa analis�-los antes de partir para o pr�ximo tema. Entre os itens previstos para vota��o, est�o trechos vetados pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) na proposta que criou o novo arcabou�o fiscal e no projeto que definia um marco temporal para a demarca��o de terras ind�genas.
Lula veta trecho sobre marco temporal
O governo tem negociado, principalmente, a an�lise de vetos que trancam a pauta do Congresso � como os do arcabou�o fiscal e do texto que retomou o Minha Casa, Minha Vida �,plataforma de aposta staketroca da aprecia��o de propostas que autorizam a libera��o de recursos extras ao Or�amento da Uni�o.
A oposi��o, por outro lado, mobiliza esfor�os para derrubar trechos vetados por Lula no marco temporal. A entrada dos vetosplataforma de aposta stakepauta j� representa uma vit�ria do grupo, que negociou a inclus�oplataforma de aposta staketroca do compromisso de n�o obstruir as vota��es da reforma tribut�ria na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e no plen�rio do Senado.
Teste
Governistas avaliam que as vota��es desta quinta devem representar mais um �teste� para a consolida��o de uma base aliada no Congresso. Eles admitem, no entanto, que a pauta conta com itens que alinham interesses de diversos setores da sociedade.
O marco temporal da demarca��o de terras ind�genas � o principal elemento dessa avalia��o. A aprova��o do projeto �plataforma de aposta stakerea��o ao t�rmino do julgamento que derrubou a tese do marco no Supremo Tribunal Federal (STF) � j� havia sido interpretada como um sinal de alerta ao Planalto.
Isso porque, nos �ltimos meses, o governo tem trabalhado para afastar da pauta de vota��es da C�mara e do Senado projetos que possam barrar o avan�o de propostas priorit�rias para a equipe econ�mica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ind�genas Xokleng comemoram ap�s o STF formar maioria contra o marco temporal, nesta quinta-feira (21). � 
: Ueslei Marcelino/Reuters
Na �ltima segunda (7), ao acenar para a oposi��o �s v�speras da vota��o da reforma tribut�ria na CCJ do Senado, o l�der do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse que os vetos ao marco temporal seriam pautados como um elemento de �convencimento� para a an�lise da proposta, ainda que o Planalto trabalhe para manter os vetos.
Para a derrubada, s�o necess�rios os votos de, no m�nimo, 257 deputados e 41 senadores.
"Temos elementos suficientes para fazer convencimento �s pessoas [da reforma tribut�ria] que v�o desde o pedido de coloca��o, na sess�o de quinta-feira do Congresso, de determinados vetos que interessam a determinados setores, sem o compromisso do governo de trabalhar para derrubar veto do presidente, mas a oposi��o trabalha. Eles s� querem que coloque para votar [os vetos do marco temporal]", disse o senador.
A bancada do agroneg�cio no Congresso, representada pela Frente Parlamentar Agropecu�ria (FPA), se diz otimista com a derrubada de vetos ao marco temporal. A frente parlamentar tem 374 integrantes � 324 deputados e 50 senadores.
Veja abaixo alguns dos principais vetos que podem ser votados:
Marco Temporal
Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto de lei que estabelecia a promulga��o da Constitui��o,plataforma de aposta stakeoutubro de 1988, como marco temporal para demarca��o de terras ind�genas.
O trecho que definia o marco temporal, conforme a inten��o do Congresso ao aprovar o texto, foi vetado. J� outros pontos da proposta -- que versavam sobre outras regras para demarca��es -- foram preservados e se tornaram lei.
Minha Casa, Minha Vida
O projeto que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida foi sancionado por Lulaplataforma de aposta stakejulho deste ano. Na ocasi�o, o presidente vetou o trecho que obrigava as distribuidoras a comprar o excedente de energia produzida pelos pain�is solares instalados nas casas populares.
A norma foi inclu�da pelo Congresso na Medida Provis�ria. Em julho, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo entendeu que haveria problemas na execu��o da compra de energia.
Carf
Outro item que est� na pauta da sess�o do Congresso s�o os vetos ao projeto que estabeleceu vantagem para o governoplataforma de aposta stakecasos de empateplataforma de aposta stakejulgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Na oportunidade, foram barrados trechos que alteravam parte da Lei de Execu��o Fiscal, sobre garantias apenas do valor principal atualizado da d�vida a quem tiver d�vida executada pela Uni�o e um artigo que determinava � Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizar m�todos preventivos para a autorregulariza��o de tributos.
Os vetos ao projeto do Carf e ao Marco Legal das Garantias -- este �ltimo n�o entrou na pauta -- provocaram a insatisfa��o de parte do Congresso.
O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), reclamou das decis�es de Lulaplataforma de aposta stakerela��o aos vetos e cobrou que ele ou�a os presidentes da C�mara e do Senado antes de barrar propostas aprovadas nas duas casas.
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